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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:30

Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30

Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização

A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:45

Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40

Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:05

Agravo de instrumento. Pleito para restabelecimento de auxílio-doença acidentário.

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:15

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Execução.

Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:35

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:40

Grupo econômico.

Responsabilidade solidária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07

Grupo econômico.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:40

Candidato aprovado em concurso conquista direito à nomeação

O autor buscou seu direito de ser nomeado após as desistências dos candidatos que estavam à sua frente na classificação do concurso para Analista de Geoinformação
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:01

SDI-1 nega adicional de transferência com base na OJ 113

O TST não admitiu o recurso, com o entendimento que não houve comprovação de que a mudança do empregado foi definitiva tal como entendeu o TRT
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:55

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Paciente reincidente em crime contra o patrimônio.

Habeas corpus. Alegada ausência de motivos e fundamentos para manutenção da prisão.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:40

Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista por violação à lei de licitações

Defesa argumenta que a denúncia é inepta, uma vez que não descreve as condutas ilícitas atribuídas ao político de forma "objetiva e individualizada", como determina a lei
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 19:00

Denúncia por retaliação leva empresários a pagar dano moral a militar

As acusações feitas pelos empresários eram de que o policial cometera crimes de prevaricação e corrupção e que não era preparado para atuar na Polícia Militar
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:15

TJ reconhece fraude em ?metamorfose empresarial? para escapar de dívidas

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os requisitos necessários para a configuração da pretensa fraude

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 75

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.

Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Responsabilidade solidária.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.

O autor buscou seu direito de ser nomeado após as desistências dos candidatos que estavam à sua frente na classificação do concurso para Analista de Geoinformação

O TST não admitiu o recurso, com o entendimento que não houve comprovação de que a mudança do empregado foi definitiva tal como entendeu o TRT

Habeas corpus. Alegada ausência de motivos e fundamentos para manutenção da prisão.

Defesa argumenta que a denúncia é inepta, uma vez que não descreve as condutas ilícitas atribuídas ao político de forma "objetiva e individualizada", como determina a lei

As acusações feitas pelos empresários eram de que o policial cometera crimes de prevaricação e corrupção e que não era preparado para atuar na Polícia Militar

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os requisitos necessários para a configuração da pretensa fraude

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